Info
A Joana é Associada Principal da área de Direito Público, tendo iniciado a sua colaboração com o escritório em 2024 e exercendo a sua atividade no escritório do Porto. Tem desenvolvido a sua experiência profissional tanto na vertente de contencioso – com especial incidência no contencioso pré-contratual –, como na de assessoria jurídica a entidades públicas e privadas no contexto da formação de contratos públicos e, bem assim, no contexto de processos de responsabilidade financeira e decisões de devolução de financiamentos públicos/comunitários.
Presta, igualmente, assessoria jurídica em temas de direito do ambiente, concretamente no âmbito do licenciamento ambiental e regulação setorial - em especial, em matérias relacionadas com a gestão de resíduos e recursos hídricos - e, ainda, no acompanhamento de processos de licenciamento industrial.
- Pós-graduação em Direito do Ambiente pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Pós-graduação em Direito Tributário pela Escola de Direito da Universidade do Minho (2018)
- Licenciatura em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho (2013-2017)
- Associada Principal no departamento de Administrativo e Contratação Pública na PRA - Raposo, Sá Miranda & Associados (2024)
- Associada no departamento de Administrativo e Contratação Pública na PRA - Raposo, Sá Miranda & Associados (2021 - 2024)
- Advogada na área de Administrativo e Contratação Pública na BMC Sociedade de Advogados, SP, RL (2021)
- Advogada Estagiária na área de Administrativo e Contratação Pública na BMC Sociedade de Advogados, SP, RL (2018 - 2021)
«O impacto das principais alterações ao regime jurídico da gestão de resíduos: do novo conceito de "resíduos urbanos"», Revista de Direito Local n.º 42/2024 (abril/junho)
«A Contribuição Especial para a Conservação dos Recursos Florestais: Hit ou Flop?», Cadernos de Justiça Tributária n.º38 (outubro - dezembro de 2022)