Sócio

Coordenador do Departamento de TMT

Martim Bouza Serrano

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Info

O Martim é sócio e coordenador do departamento de TMT da CCA Law Firm, onde trabalha desde 2008, nas áreas de Comunicações, Proteção de Dados & Digital Tech.

Tem prestado aconselhamento especializado a empresas e entidades públicas de diferentes indústrias sobre várias questões jurídicas da economia digital, desde comunicações eletrónicas às tecnologias de informação e emergentes, tais como IA, blockchain, Big Data e IoT.

Em matéria de Proteção de Dados & Cibersegurança, tem prestado aconselhamento especializado a empresas e a entidades públicas de diversos setores de atividade em questões de governance, estratégias relacionadas com dados, coordenação de programas de compliance com o RGPD e situações de ameaça à Cibersegurança.

Entre 2021 e 2022 fez parte do corpo docente do IADE - Faculdade de Design Tecnologia e Comunicação da Universidade Europeia, lecionando a disciplina de Direito e Ética do Marketing e da Publicidade.

Formação Académica

Curso de Pós-graduação em Direito da Comunicação na Faculdade de Direito de Lisboa (2013)
Curso de Pós-Graduado em Sociedade da Informação, Direito de Autor e Comércio Eletrónico na Faculdade de Direito de Lisboa e Associação Portuguesa de Direito Intelectual - (2008)
Curso de Pós-Graduação em Direito Industrial Faculdade de Direito de Lisboa e Associação Portuguesa de Direito Intelectual - (2007)
Curso de Pós-Graduação em Prática Forense e Assessoria Jurídica pela Universidade Católica de Lisboa - (2002)
Licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa (2000)

Experiência Profissional

Docente do IADE - Faculdade de Design Tecnologia e Comunicação da Universidade Europeia, na disciplina de Direito e Ética do Marketing e da Publicidade (2021)
Associado na NLS – Nogueira, Lima, Sardinha & Associados, Sociedade de Advogados (De 2002 a 2004)
Prestação de serviços jurídicos ao Departamento de Conservação de Edifícios e Obras Diversas da Câmara Municipal de Lisboa, no âmbito do protocolo celebrado entre a C.M.L. e o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (2003)
Associado na Ferreira, Lima & Associados, Sociedade de Advogados (Janeiro de 2005 a Junho de 2008)

Publicações e Associações

“A discrepância no tratamento jurídico do ‘meio’ na agravação prevista pelo artigo 183º do Código Penal para o crime de difamação” – Média, Direito e Democracia, Almedina, 2014.