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Na área de Propriedade Intelectual, o regime de domínio público é considerado um dos principais pilares de promoção ao acesso à educação e ao conhecimento.
As obras que entram em domínio público podem ser usadas gratuita e livremente, sem necessidade de autorização prévia e expressa, desde que respeitados os direitos morais do autor.
Consulte infra o documento que preparámos e conheça algumas das obras que entram em domínio público em 2023.