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2020-05-13
Pós-COVID-19: Medidas de Recuperação para Empresas e Particulares

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Com a reabertura progressiva das empresas depois do estado de emergência, é tempo de analisar os impactos que a Covid-19 causou e continuará a causar no tecido empresarial e nas famílias portuguesas.

Foram aprovadas medidas excecionais e apoios financeiros, mas, de acordo com os testemunhos que têm vindo a público, tais apoios mostram-se manifestamente insuficientes para evitar que as empresas colapsem e as dificuldades económicas aumentem. Assim, há que adaptar os mecanismos legais que possibilitam a sua reestruturação, de forma a evitar as insolvências e os encerramentos em massa.

A flashnews a que poderá aceder infra, serve para divulgar os vários meios disponíveis, que até à presente data não sofreram qualquer alteração legislativa, à exceção da suspensão do prazo para apresentação à insolvência. Não obstante, tendo em conta as medidas excecionais que têm vindo a ser adotadas, é provável que tal aconteça, para promover e facilitar negociação, com vista à recuperação das empresas e dos particulares e evitar a insolvência. A respetiva utilidade dependerá da situação concreta de cada pessoa ou empresa.