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Carlos Cruz, sócio fundador da CCA - Carlos Cruz&Associados, Sociedades de Advogados, dedica-se desde sempre ao direito da empresa. Nesta edição do ”Direito a Falar” abordou a ligação entre media e empresas de telecomunicações, falou da arbitragem e do seu clube do coração: o Sporting. A tecnologia, os media e as telecomunicações são uma das suas áreas de especialização. Como analisa a questão do pagamento dos motores de busca às empresas de media? Há um confronto, desde os princípios da Internet, entre os editores, que são os detentores dos direitos autorais, e os motores de busca. Só posso aplaudir todas as iniciativas que têm vindo a ser tomadas, não só na Europa,mas um pouco por todo o mundo no sentido, não de restringir a divulgação desses conteúdos, mas para que essa utilização seja remunerada àqueles que são os seus legítimos titulares. O clipping também é uma forma abusiva de utilização dos conteúdos? O clipping é o aproveitamento de uma forma que eu considero excessiva de matérias sobre as quais incidem direitos autorais, dos editores e dos próprios jornalistas autores dos conteúdos. Então porque é que os editores não se unem? Os editores estão agora a organizar-se e a procurar defender os seus direitos. Como vai evoluir a relação entre media e empresas de telecomunicações? A associação entre media e tecnologia é incontornável. A tecnologia é apenas uma forma de distribuir conteúdos de uma forma mais personalizada, mais activa. As telecomunicações, ou seja a distribuição, vão orientar a estratégia dos media? Todos os grupos de comunicação social estão a organizar-se com base na produção de conteúdos e depois nas diversas formas de distribuição. Do ponto de vista jurídico, é difícil processar alguém que adopte comportamentos ilegais na Internet, nomeadamente quanto ao bom nome das pessoas? É muito difícil. Há diversos graus de intervenção no mundo do ciberespaço. Se for através de um site, há alguma possibilidade, através das entidades licenciadoras, de poder acudir a situações que sejam lesivas do bom nome e outras situações ilegais. Agora, ao nível dos blogues, Twitter, Facebook e outras redes sociais, é muito complicado. É um grande desafio que se tem colocado ao Direito. Como é que reagiu às declarações do Bastonário da Ordem dos Advogados, na abertura do ano judicial, relativamente à arbitragem? Pessimamente. Nesta preocupação que todos partilhamos pelo estado da Justiça, eu defendo que a arbitragem desempenha um papel absolutamente essencial. E por isso custam-me ver pessoas com altas responsabilidades falar - e penso que foram estas as palavras - numa espécie de justiça privada. Lembra-me um estado de espírito que leva a dizer que apenas as pessoas que utilizam o serviço nacional de saúde é que são bem tratadas, esquecendo que outros meios alternativos também funcionam bem. A arbitragem é uma forma de desentupir os tribunais? A arbitragem é uma forma de administração de justiça regulada, credível e efectiva. E uma forma importante de retirar toda a pressão que existe nos tribunais relativamente a acções que estão pendentes há muitos e muitos anos. Devia ser incentivada? Eu acho que as pessoas e as empresas que recorrem à arbitragem, e que assim retiram acções dos tribunais, deviam ter benefícios fiscais. O Estado tem de ser refundado? Não, o Estado não precisa de ser refundado. Precisa é de ser reestruturado, pensado na sua relação com os cidadãos, com as empresas. Falemos do clube do seu coração, o Sporting. Pondera candidatar-se à presidência do Sporting? O Sporting é muito importante na minha vida. A certa altura, achei que estava na hora de retribuir ao Sporting coisas importantes que esta grande instituição me deu, nomeadamente valores importantes, e fi-lo participando, nomeadamente, na direcção. Considero que essa dívida está saldada. Apoia algum candidato? Custa-me imenso ver alguns candidatos sem qualquer proposta, sem um programa, sem soluções para os problemas do Sporting.
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