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À luz da legislação laboral portuguesa, será o fraco desempenho ou a baixa produtividade motivo suficiente para despedimento? Num artigo de opinião para a RH Magazine, Carlos de Oliveira Sarmento, Associado Sénior da área de Laboral da CCA Law Firm, explica os contornos legais em torno desta questão e as soluções que poderiam ser adotadas para acompanhar os desafios e realidade contemporâneos.
"Uma solução que poderia ser equacionada pelo legislador, seria a possibilidade de o empregador determinar, ab initio, os objetivos de produtividade e comunicá-los aos seus trabalhadores, com as possíveis consequências para o seu incumprimento" explica o advogado da CCA.
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