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Pedro Antunes, Sócio e Coordenador do Departamento de Laboral da CCA, falou com a revista Human Resources sobre de que forma a pandemia afetou o universo laboral e como a legislação se está a adaptar a este novo normal.
De acordo com Pedro Antunes, "a legislação laboral portuguesa é estanque pelo que uma crise pandémica desta natureza, que mobilizou a quase totalidade da população activa e a confinou aos seus domicílios, trouxe inúmeros desafios ao nível da organização do trabalho e do trabalho remoto (...) Empregadores e trabalhadores tiveram de se adaptar, assim como a própria legislação, que excepcionalmente pôs de parte a rigidez do regime legal de teletrabalho, para garantir que a prevenção e contenção do contágio da doença COVID-19."
"Há muito que alguns de nós, especialistas em matéria laboral, alertamos que é necessário a legislação se ajustar ao futuro do mercado de trabalho, tendo em vista a meta 2030 e as mudanças que a legislação devia acompanhar, atendendo à indústria 4.0 e a necessária flexibilidade. Agora que já é uma realidade, veremos como o legislador, empregadores e trabalhadores reagem, rumo à nova modalidade de 'anywork, anywhere'”, acrescenta.
Para Pedro Antunes, é "essencial uma flexibilização cada vez maior da legislação laboral, de modo a adaptar as figuras já existentes às necessidades actuais, ou mesmo a previsão de novas figuras, de novas formas de prestar trabalho que garantam uma resposta adequada às entidades empregadoras e aos trabalhadores . No entanto, as alterações que têm sido feitas à legislação laboral são sempre conservadoras, sendo que o actual Código do Trabalho, que tem mais de 10 anos, foi já objecto de 19 alterações, as quais têm sido bastante subtis, não se tendo ainda operado uma alteração significativa que possibilite uma adequação do direito do trabalho às necessidade actuais do mercado, mesmo em relação ao período pré-pandemia."
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