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Numa grande entrevista ao Jornal Económico, Filipe Mayer, Sócio da CCA Law Firm, faz o balanço dos dois anos da entrada em vigor do novo Código de Propriedade Industrial (CPI), analisa o atual cenário do registo de patentes no tecido empresarial português e projeta as grandes tendências de Propriedade Industrial e Patentes em Portugal.
"De acordo com os dados fornecidos pelo INPI relativamente ao ano de 2019, o número de pedidos de patentes foi marcado por acréscimos face ao ano de 2018, tanto em pedidos de patentes nacionais, como também o número de validações de patentes europeias em Portugal. Além disso, pedidos de origem portuguesa nas vias internacionais demonstraram acréscimos em relação a 2018, o que demonstra o interesse de investimento das empresas no mercado português. Analisando os dados do mercado global como um todo, as invenções destacaram-se em 2019 com o aumento do número de pedidos de patente de modo geral, em comparação com os números de 2018 (dados do Relatório de Estatística Anual de 2019 do INPI)", sublinha Filipe Mayer.
O registo de patentes poderá, aos olhos dos empresários portugueses, ser apenas visto como um custo e um passo necessário pelo qual têm de passar para poderem implementar o seu projeto, no entanto o Sócio da CCA alerta que "embora compreenda este racional, está certo de que se trata de um erro muito 'típico' mas que pode sair muito caro para quem se limita a considerar a proteção de direitos de Propriedade Industrial um custo. Na verdade, é exatamente o contrário. Trata-se de uma medida essencial para a valorização de qualquer negócio assente na diferença e na inovação".
Sobre o futuro e considerando a atual fase em que vivemos, Filipe Mayer acredita que "é provável que a indústria farmacêutica, que já tem um peso determinante nesta área, venha a dominar os processos de registo de patentes".
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