Notícias
Marta Duarte, Sócia de Contencioso & Arbitragem da CCA Law Firm, foi a convidada de hoje do programa "Explicador", da Rádio Observador, onde analisou o aumento do número de divórcios após o período de quarentena. Chegado ao fim o confinamento, os casais procuram agora fechar os processos de divórcio ainda antes das férias judiciais, que começam já no próximo dia 16 de julho.
"Durante o Estado de Emergência, era possível apresentar o pedido de divórcio junto da conservatória, porque o pedido pode ser apresentado online, quando em mútuo consentimento. No entanto, se não for esse o caso, o processo tem de correr em tribunal, que durante este período estiveram encerrados", explica Marta Duarte.
Sobre o fecho de todos os processos de divórcio até às férias judiciais, a Sócia da CCA afirma que "existe, sem dúvida, o risco de não ser possível fechar todos esses processos, principalmente porque falamos de processos de divórcio que correm no tribunal e que têm de seguir os seus trâmites normais, como seja as tentativas de reconciliação".
"Os processos de divórcio ou se resolvem na tentativa de conciliação, que tendo em conta as pendências que já existiam será difícil serem marcadas até às ferias judiciais, ou uma vez que não são casos urgentes o prazo para a contestação passará para setembro (...)", afirma Marta Duarte.
- Ler na Íntegra
- Ver Vídeo
- Rádio Observador