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2021-08-03
Marta Duarte fala sobre justiça à distância

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A pandemia causou um enorme impacto na justiça, levando à paralisação dos tribunais, o adiamento de diligências e o atraso de muitos processos. No entanto, a COVID-19 veio igualmente demonstrar que é possível fazer as coisas de forma diferente e, ainda assim, fazer a justiça funcionar com recurso à utilização de plataformas de comunicação à distância para a realização de diligências como julgamentos e audiências prévias. Num artigo de opinião para o ECO-Advocatus, Marta Duarte, Sócia do Departamento de Contencioso e Arbitragem da CCA, fala sobre a possibilidade de aplicar a tecnologia à justiça, permitindo uma maior agilização dos processos judiciais.

"Seria um enorme avanço para a justiça se, utilizando a tecnologia, os cidadãos conseguissem ter a perceção de quanto tempo, em média, duraria um processo judicial, considerando o tipo de ação, a matéria, o número de partes envolvidas e o número de testemunhas. Para além de auxiliar na transparência da justiça, poderia levar a uma maior ponderação no recurso aos tribunais", sublinha a Sócia da CCA acrescentando que "a justiça terá sempre de ser aplicada por pessoas para pessoas, mas a tecnologia pode, sem dúvida, ajudar à celeridade, redução de custos e à proximidade da justiça com os cidadãos".