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O prémio salarial de valorização da qualificação pretende devolver as propinas que foram pagas no ensino superior de modo a fixar os jovens qualificados no país.
As regras desta medida abrangem todos os cidadãos que tenham o domicílio fiscal em Portugal e que cumpram critérios como: ser titular de grau académico de licenciado ou mestre ou grau académico estrangeiro reconhecido, tenham auferido rendimentos da categoria A ou B do IRS, tenham até 35 anos e tenham a situação tributária e contributiva regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social.
Em declarações à revista Trabalho by ECO, Patrícia Cabriz, Associada da área de Clientes Privados, sublinha que também pessoas de nacionalidade estrangeira e quem não tenha estudado em Portugal podem beneficiar deste prémio desde que estejam registados como residentes fiscais em Portugal e paguem IRS.
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- Trabalho by ECO